Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: “A fonte secou”. Por Laís Alegretti Sancionada há dois anos e em vigor desde novembro de 2017, a nova lei levou à diminuição na quantidade de processos apresentados à Justiça do Trabalho. O motivo, segundo especialistas, é que agora as …
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Por Laís Alegretti O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” …
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O Congresso de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, apresenta a primeira edição da Revista do Congresso um registro do evento que vem se consagrando como um importante ponto de encontro entre os que estudam, militam, vivenciam e sofrem no mundo do trabalho. Essa edição é marcada por circunstâncias políticas do país, que se expressam no endividamento da …
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Pela primeira vez, a International Trade Union Confederation inclui o Brasil na lista dos dez piores países do mundo para os trabalhadores. De acordo com o relatório da organização, “Brasil e Zimbábue estão entre os dez piores países pela primeira vez, graças à adoção de leis retrógradas, repressão violenta a greves e protestos e ameaças e intimidações a líderes sindicais.” …
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Por Patricia Fachin Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua, publicados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mostram que os estratos sociais mais pobres ainda estão sentindo os efeitos da recessão econômicaque atingiu seu ponto mais alto em 2016. Para medir e avaliar os impactos da crise, o economista Waldir Quadros analisa as condições de vida da população de baixa …
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Confira a mais recente Nota Técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Download da Nota Técnica nº 207/Jun 2019. “A Previdência Social tem fundamental importância em um país como o Brasil, marcado por profundas desigualdades socioeconômicas e por um mercado de trabalho caracterizado por expressivo contingente de mão de obra ocupada em atividades não protegidas ou …
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Por Jamil Chade “O Brasil entra na ‘lista suja’ de países que serão examinados por suspeitas de violar as convenções internacionais do trabalho. No centro do debate está a Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista. Mas o governo de Jair Bolsonaro, agora, quer mudar as regras da OIT para dar mais espaço para que governos possam ter mais …
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Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era ‘absolutamente irrazoável’. Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira “O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de …
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Por Fábio Bittencourt “Proposta pelo ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista completou agora em maio um ano e meio desde que entrou em vigor, sem que fosse capaz de criar novos empregos – como prometido – e ainda fazendo aumentar a informalidade, dizem os estudiosos[…] Com o objetivo de continuar discutindo o assunto, a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho …
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Passados dezoito meses da entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017, a reforma trabalhista não conseguiu entregar suas duas principais promessas: a redução do desemprego e o aumento da segurança jurídica. Após dezoito meses de sua entrada em vigor, a Reforma Trabalhista não cumpriu com suas duas principais promessas: a redução do desemprego e o aumento da segurança …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho