Tag Archives: Terceirização

POR SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Chegou ao conhecimento do Sintrajufe/RS a informação de que o corregedor do TRT2 (São Paulo), desembargador Sergio Pinto Martins, quer terceirizar os secretários de audiência como “solução” para a falta de servidores. A proposta foi oficiada em pedido ao corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, …

Por Alisson Droppa, Graça Druck e Victoria Basualdo | Caderno CRH “O presente dossiê reúne um conjunto de artigos sobre o tema da terceirização, abordando uma discussão conceitual, das diferentes modalidades, das formas de regulação e das metodologias quantitativas e qualitativas, cuja problematização tem como referência pesquisas empíricas em diferentes setores e áreas do conhecimento. São análises que atualizam conceitos, …

Por Mariana Dondo e Nicolás Oliva | CELAG – Tradução de Joana Arete para a Revista Ópera  “Os defensores da flexibilização do trabalho argumentam que a baixa geração de emprego ocorre devido aos altos custos e a rigidez nas formas de contratação e demissão. Portanto, propõem que se as regulamentações diminuírem, como a indenização por demissão, por exemplo, aumentará a …

JORGE GONZAGA MATSUMOTO e CHRISTIANA FONTENELLE | JOTA “O tema terceirização de mão de obra sempre reverberou na esfera trabalhista, seja no momento de decisão das companhias de contar com força de trabalho estranha ao seu quadro de empregados, seja nos Tribunais ou na esfera administrativa  — Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretarias Regionais do Trabalho (SRTE). Historicamente, o …

Por Renata Dutra e Vitor Filgueiras | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Resumo Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da …

Por Graça Druck | Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado “Os primeiros estudos sobre terceirização no Brasil datam do início dos anos 1990, como parte do processo de reestruturação produtiva, com a adoção generalizada do toyotismo, que tem na terceirização uma das suas principais práticas. Grande parte das pesquisas foi realizada no setor industrial, com destaque para a …

Por REMIR e Observatório Trabalhista STF SEMINÁRIO A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF | 9 a 13 de Novembro de 2020 Mesa 1: Os limites da terceirização | 09/11 às 19hrs Mediação: Sidnei Machado Participações: Aldacy Rachid Coutinho (UNIVEL e RENAPEDTS)Magda Biavaschi (REMIR e CESIT)Alysson Droppa (REMIR e CESIT)Renata Dutra (UNB, RENAPEDTS e REMIR)João Gabriel Lopes (ADVOGADO) Clique …

Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST. Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda …

A Revista da ABET resulta do esforço da Associação Brasileira de Estudos (ABET) e constitui-se em um importante espaço para a divulgação de pesquisas e estudos sobre o trabalho a partir das diferentes áreas do conhecimento. Cada número traz um conjunto de artigos de pesquisadores e pesquisadoras que se debruçam sobre diferentes questões e prismas relacionados ao trabalho, aos trabalhadores, …

Por ConJur “A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro que pedia o reconhecimento da ilegalidade de terceirização de atividade-fim praticada pelo Banco Cifra. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, lembrou que a jurisprudência do STF considera legal a terceirização de quaisquer …