Trabalho escravo: Ministério da Cidadania orienta sobre atendimentos a vítimas
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
“O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, lançou em formato digital o manual “O Sistema Único de Assistência Social no Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas”, destinado a profissionais da Assistência Social de todo o Brasil. A publicação traz orientações sobre como proceder em casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Este é o primeiro documento sobre o tema a ser produzido para a rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social)
“Esta publicação contribui para a política de proteção a pessoas vítimas do trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas. A Assistência Social tem um relevante papel na luta contra todas as formas de violência e violação de direitos, incluindo as duas mencionadas. Espera-se que os técnicos e gestores de todo o sistema possam utilizar esse material como subsídio para o enfrentamento dessas práticas em seus territórios no sentido da proteção integral dessa população”, afirma Fracisco Xavier, Analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Assistência Social.
A publicação detalha as atribuições de CRAS e CREAS, equipamentos da rede SUAS, no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, como a inclusão social das vítimas no pós-resgate, a identificação e o encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes e a sensibilização e mobilização da sociedade sobre o tema. No material constam ainda informações sobre o perfil das vítimas, os canais de denúncia e o funcionamento da política de combate aos problemas.”
Fonte: Escravo Nem Pensar!
Data original de publicação: 03/03/2020