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Por Juliana Castro | JOTA Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e regulamenta o retorno da empregada grávida ao emprego. O ato, anunciado nesta terça-feira …

Por Juliana Scandiuzzi | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 25 de fevereiro foi finalizado no Supremo o julgamento da revisão da vida toda, com vitória dos trabalhadores após voto de desempate proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes. Restou fixada a seguinte tese, proposta pelo Relator Marco Aurélio em 2021: Na apuração do salário de benefício dos segurados que …

Por Revista Laborare Editoria Geral: Fernando Donato Vasconcelos e Valdete Souto Severo Editora do Dossiê Trabalho e Informalidade: Renata Dutra (UnB) Editores Assistentes: Paulo Antônio Barros Oliveira, Maria Cristina Serrano Barbosa, Sílvio Carlos Andrade da Silva e Emerson Victor Hugo Costa de Sá Revisão e normalização: Sílvio Carlos Andrade da Silva Foto da capa: Renata Guina – Auditora-fiscal do trabalho …

Por Helena Sayuri Ito de Souza | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 30 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931, fixou a seguinte tese de repercussão geral (tema 246): “O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo …

Por Gil Alessi | Repórter Brasil Procurador-geral da República pede condenação de fazendeiros que deram carne estragada e deixaram trabalhadores sem banheiro no Pará; TRF-1 absolveu réus por considerar que flagrantes “devem ser vistos dentro da realidade rural brasileira” Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se é aceitável que um trabalhador rural brasileiro seja obrigado a comer …

A conferência internacional intitulada Bourdieu, Work and Inequalities será desenvolvida nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022 no Conservatoire National des Arts et Metiers (CNAM), em Paris, por ocasião do 20º aniversário da morte de Pierre Bourdieu. O evento reunirá pesquisadores de todo o mundo que recorrem à obra de Bourdieu para compreender como as desigualdades no mundo do trabalho são …

Por Valdete Souto Severo | Rede Brasil Atual – Rio Grande do Sul Semana passada participei de uma aula, sobre a importância simbólica e concreta do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, seus limites e potencialidades. E, especialmente, sobre a necessidade de compreendermos que não são elas as responsáveis pelo atual estado de coisas. As instituições não sonegam …

Por Vitor Nuzzi | RBA “No último período a gente foi pautado. Qual a nossa bandeira?”, questiona Moisés Selerges. Um desafio, lembra, é discutir o “novo mundo do trabalho” Períodos históricos são bem mais extensos, mas Moisés Selerges foi admitido na Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo, em outubro de 1985, aos 19 anos, entre dois momentos marcantes – por razões …

Por Luiz Orlando Carneiro | JOTA A Central Única dos Trabalhadores (CUT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com arguição constitucional por suposta violação de preceitos relativos à saúde e à vida em face da Portaria Interministerial 14, dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), que – “apesar de até aumentar o rol de situações que devem ser …

Por José de Souza Martins | Blog da Revista Espaço Acadêmico A degradação das relações de trabalho e a difusão do direito à violência privada no caso do linchamento de jovem congolês O linchamento de Moïse Mugenyi Kabagambe, na noite de 24 de janeiro, jovem congolês de família legalmente refugiada no Brasil, indica mudanças preocupantes nas características dessa prática de …