Por Tribunal Superior do Trabalho Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão. Além de indenizações de …
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Por Henrique Coelho | G1 Pastor da igreja Alcance Vitória, responsável pela Casa de Reabilitação, foi autuado por trabalho análogo à escravidão. Termo ‘escravos de ganho’ é usado quando as vítimas são obrigadas a realizar serviços fora da casa onde moram e entregar o dinheiro que ganham, ficando apenas com uma pequena parte Dependentes químicos acolhidos em uma casa de …
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Por Grasielle Castro | JOTA Número é mais do que metade do total de reclamações. Para Mendes, Justiça do Trabalho tem visão distorcida sobre vínculo A atuação da Justiça do Trabalho em relação ao reconhecimento de vínculos empregatícios tem ido em direção contrária a entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na avaliação do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Em sessão da 2ª …
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Por Rodrigo Choinski | Universidade Federal do Paraná Tese do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR recebe prêmio “Mundos do Trabalho” da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet), principal organização científica nesta temática no país. O estudo publicado em 2022, da pesquisadora e professora no Instituto Federal do Paraná, Kelem Ghellere Rosso, se debruçou sobre as condições de …
Leia Mais »Por Brasil 247 As greves que ocorreram nesta terça-feira, 3 de outubro, nos setores de transporte público, Sabesp, Universidade de São Paulo (USP) e Embraer, estão sinalizando um possível ressurgimento da influência dos sindicatos no cenário trabalhista brasileiro, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Os analistas ouvidos pelo jornal percebem uma conjuntura favorável para o fortalecimento dos sindicatos, …
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Luiz Marinho avalia que é possível marco regulatório juntando trechos da CLT e acordo entre empresas e trabalhadores Nivaldo Souza | JOTA “Pode ter eventualmente, se for essa a vontade das partes, uma regulação híbrida. Pode ter. Nós não estamos ferrenhos para dizer ‘vai ser assim e vai ser assado’. Se fosse, eu não montava uma mesa de negociação. Fazia …
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Ministro participou de assinatura de “pacto” pelo trabalho decente no setor de café no Espírito Santo. E insistiu em mudanças na legislação por meio do entendimento Por Vitor Nuzzi, da RBA São Paulo – Durante o lançamento de um “pacto” pelo trabalho decente nas lavouras de café do Espírito Santo, nesta segunda-feira (10), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz …
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Sem a adoção dessa estratégia pela empresa, a jurisprudência no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego seria inevitavelmente menor Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Renan Bernardi Kalil, Carolina de Prá Camporez Buarque, Rodrigo Barbosa de Castilho e Melina de Sousa Fiorini e Schulze | Le Monde Diplomatique O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Uber por realizar …
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Exploração ainda é brutal, mas lutas fazem diferença. Salário mínimo, jornadas limitadas, férias, acesso aos algoritmos e mais: o que já foi conquistado na Argentina, União Europeia, China, Estados Unidos. Como as corporações reagem Por Santiago Mayor, no Primera Línea, com tradução na Revista Opera | Outras Palavras Com metade da aprovação no Senado de Buenos Aires, o projeto de lei para …
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Por JOTA Por maioria, ministros mantiveram artigo de lei introduzido pela reforma trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve mais um artigo da reforma trabalhista de 2017: a possibilidade da chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de acordo individual. Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu pela constitucionalidade da norma, e votou conforme a divergência aberta …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho