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Luiz Marinho na TVT: ‘Salário mínimo é a principal ferramenta de distribuição de renda do país’

Ministro do Trabalho e Emprego, convidado do “Entre Vistas”, deu detalhes da políticas de valorização apresentada ao Congresso pelo governo Por Redação RBA O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ontem (4) ao Congresso projeto de lei que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. A medida foi confirmada na edição desta sexta (5) do Diário …

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Informalidade e maior tempo de contribuição dificultam aposentadoria

Por Vinícius Lisboa| Agência Brasil – São Paulo Maria de Lourdes do Carmo, de 50 anos, hoje precisa pagar alguém para preparar a barraca em que trabalha, no centro do Rio de Janeiro. Carregar peso faz parte de seu dia a dia há 27 anos, mas o manuseio dos ferros que estruturam sua loja de roupas na calçada já é …

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Lula fixa prazo para desenvolver regulamentação do trabalho por aplicativos

Por Redação RBA Grupo terá 150 dias para criar elaborar proposta que melhore condições de trabalho e direitos aos motoristas de plataformas. Debate é “complexo e perigoso”, alerta pesquisadora São Paulo – O governo federal formalizou a criação de um grupo para desenvolver propostas de regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativos. Publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem …

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Congresso do Chile aprova redução de jornada de trabalho para 40 horas

Com a mudança, país terá um dos menores expedientes da América Latina Por Brasil de Fato (SP) O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (11) a redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. Com a medida, o país passa a adotar formalmente a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e torna-se o segundo da América Latina …

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‘Ela me tratou como se eu fosse escravo’, diz entregador agredido por moradora no Rio

Sandra Matias Correia de Sá foi flagrada no último domingo (9) agredindo com uma guia de cachorro um entregador Por Brasil de Fato (RJ) Uma moradora do bairro de São Conrado, na zona oeste do Rio de Janeiro, identificada como Sandra Matias Correia de Sá, foi flagrada no último domingo (9) agredindo com uma guia de cachorro e xingando um …

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Argentinos submetidos a trabalho escravo são resgatados no RS

Por Agência Brasil Quatro trabalhadores argentinos em condição análoga à de escravo foram resgatados na noite deste sábado (1º) em Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha. Segundo a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, responsáveis pela operação, uma das vítimas é menor de idade. As pessoas resgatadas trabalhavam no corte de lenha em uma propriedade rural do município. …

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Modelo de Petição Inicial para reconhecimento de vínculo trabalhista entre plataformas de entrega e trabalhadores entregadores

Por Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA O Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA elaborou um modelo de petição incial para reclamação trabalhista contra a iFood, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício do trabalhador que atuou em função de entregador, com a devida anotação na CTPS do Reclamante; a cobrança …

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Brasil e OIT anunciam novo projeto para fomentar a promoção dos direitos e princípios fundamentais do trabalho entre países da América Latina e da África

Por Organização Internacional do Trabalho A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil anunciaram nesta quinta-feira (16) um novo projeto de Cooperação Sul-Sul (CSS) para promover a sistematização e troca de experiências entre países da América Latina e da África na área dos princípios …

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Contribuição Especial #24: 60 anos do Estatuto do Trabalhador Rural

Por Leonilde Servolo de Medeiros | LEHMT No dia 2 de março de 1963, foi aprovado pelo Congresso Nacional, após sucessivas versões, o Estatuto do Trabalhador Rural (ETR), lei 4214/63. Por meio dele estendiam-se aos trabalhadores do campo direitos dos quais os urbanos do mercado formal já gozavam pelo menos desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …

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“Eles trabalhavam com sede”, diz auditor fiscal do trabalho sobre resgatados em Uruguaiana

Por Lucas Abati | GZH Uma rotina marcada por sede, fome e jornadas excessivas sob sol escaldante no verão. É dessa forma que o auditor fiscal do trabalho Vitor Siqueira Ferreira resume as condições em que viviam os 82 trabalhadores resgatados em Uruguaiana, na última sexta-feira (10), em duas fazendas de arroz.   — Não era fornecido água, eles precisavam levar. E …

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