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Por Luiz Orlando Carneiro | JOTA A Central Única dos Trabalhadores (CUT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com arguição constitucional por suposta violação de preceitos relativos à saúde e à vida em face da Portaria Interministerial 14, dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), que – “apesar de até aumentar o rol de situações que devem ser …

Letícia Paiva | Jota Magistrada deu razão à empresa. Julgamento sobre passaporte vacinal no trabalho é aguardado no STF A recusa em atender aos pedidos da empresa para apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 rendeu demissão por justa causa a uma funcionária terceirizada de limpeza que atuava na garagem de uma empresa de ônibus, em São Paulo. Ela …

Por Assessoria de Imprensa e Comunicação | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada A evolução da pandemia da Covid-19 trouxe uma rápida retração dos empregos do setor cultural. A tendência de crescimento desse setor, que passou de 4,9 milhões para 5,5 milhões de pessoas empregadas entre o primeiro trimestre de 2018 e o último de 2019, foi interrompida, verificando-se, no terceiro …

Por Renata Dutra | Observatório da Reforma Trabalhista no STF No último dia 8 de fevereiro de 2022, a primeira turma do STF, julgando o agravo na Reclamação nº 47843, por maioria, deu-lhe provimento “para julgar procedente a reclamação e determinar que o Tribunal de origem observe o que decidido no Tema 725 da Repercussão Geral e na ADPF 324, …

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato De 285 trabalhadores resgatados, 273 cortavam cana em fazenda arrendada pela usina WD Agroindustrial Na primeira operação do ano em combate a regimes de trabalho análogos à escravidão foram resgatados 285 trabalhadores no interior de Minas Gerais, na região da cidade de João Pinheiro. Comandada por auditores fiscais do trabalho desde o último dia 24, …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | Ministério Público do Trabalho Congolês de 24 anos foi brutalmente assassinado em quiosque no Rio onde trabalhava, após cobrar duas diárias atrasadas. O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizou ontem (3/2) audiência para apurar informações sobre a morte de Moïse Kabamgabe. Familiares da vítima prestaram depoimento. O Ministério Público do Trabalho …

Paulo Motoryn | Brasil de Fato Crise atrapalha acesso ao mercado e pode ter efeitos devastadores na trajetória de milhões de jovens, dizem estudos “Uma coisa que eu sempre pensava é: quando eu fizer 14 anos, vou poder ser jovem aprendiz e vou começar a trabalhar”. O sonho do jovem Phellipe Nunes, de 19 anos, morador do Itaim Paulista, na periferia de …

Estadão Conteúdo | GZH Líder mundial no assassinato de travestis e transexuais pelo 13º ano consecutivo, o Brasil registrou 140 mortes dessa população ao longo de 2021, segundo o dossiê divulgado pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) na última sexta-feira, 28, véspera do Dia da Visibilidade Trans. No centro desses crimes estão as profissionais do sexo, que correspondem …

Andre Accarini; Marize Muniz | Central Única dos Trabalhadores (CUT) Governo reduziu prazo recomendado de isolamento de 14 para sete dias para quem tem sintomas leves. CUT e autoridades sanitárias contestam e cobram cumprimento de quarentena mínima de duas semanas A explosão do número de casos de Covid-19, provocados pela nova variante ômicron, altamente transmissível, está obrigando milhares de trabalhadores …

Por Naian Lopes | Diário do Centro do Mundo O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense denunciou a Petrobras por não respeitar as medidas de proteção contra a Covid-19. O Sindipetro-NF acusa a empresa de criar um “covidário” na parte externa do casario da Plataforma P-52. A estatal nega a informação. O sindicato relatou que a plataforma está passando por …