Por Rede Brasil Atual O 13º salário deve ser pago integralmente mesmo para quem teve jornada e salário reduzidos durante a pandemia. O esclarecimento foi feito em nota técnica divulgada 17/11 pelo Ministério da Economia, que recebia vários questionamentos sobre o assunto. Segundo as secretarias envolvidas, tanto para o 13º como para o cálculo das férias “não deve ser considerada a …
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Por Ministério Público do Trabalho “Aproximadamente 43% dos casos de afastamentos no trabalho são por doenças mentais, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi repassada pela vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, na noite de ontem, durante o evento on-line “Direitos e Garantias do Servidor Público Federal em Tempos de …
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Por Rede Brasil Atual “Sindicatos se manifestaram nesta sexta-feira (20) contra o crime de racismo que levou ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas, executado por seguranças de loja da rede de supermercados Carrefour em Porto Alegre (RS). A UNI Global, sindicato internacional que representa mais de 20 milhões de trabalhadores no mundo, incluindo os do Carrefour, e a Uni Américas, …
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Por Vanessa Ramos | CUT São Paulo “A pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças significativas a muitos trabalhadores. O teletrabalho foi uma estratégia adotada por diversas empresas, desde março, para garantir o isolamento social como medida recomendada pelos órgãos de saúde no país. Foi a partir desta realidade que a CUT e a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet) …
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Nesta quinta-feira (19/11) será lançado, com pré-venda do livro físico e ebook GRATUITO nas plataformas digitais, o livro “Economia pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico”, que trata sobre o debate econômico brasileiro. A live de lançamento será às 20:30hrs no canal do Youtube da editora Autonomia Literária e contará com a participação de …
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Por Redação Rede Brasil Atual “A Justiça do Trabalho condenou um supermercado em Cachoeiro de Itapemirim (ES) por não permitir que os funcionários fossem submetidos a testes de covid-19. Segundo a sentença da 2ª Vara do Trabalho local, “em um primeiro e mais importante momento (o da fiscalização preventiva), deixou os trabalhadores desprotegidos das regras de segurança do trabalho, causou risco a …
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Por Ministério Público do Trabalho – Minas Gerais “Todas as unidades das Lojas Americanas em Governador Valadares, na região leste de Minas Gerais, estão obrigadas a registrar corretamente a jornada de trabalho dos empregados e suspender a prática de revistas abusivas em bolsas e objetos pessoais de trabalhadores. Essas são algumas das obrigações impostas à rede de lojas, após julgamento …
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Por Rede Brasil Atual “O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (19) se o trabalho intermitente é constitucional. Admitido pela reforma trabalhista de Michel Temer, na lei 13.467/2017, esse tipo de contrato de trabalho tem sido questionado por representantes dos trabalhadores. O modelo “rompe com a promessa de pleno emprego e de valorização do trabalho humano”, …
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Por Ministério Público do Trabalho “Trabalhadores de call center adoecem mais do que os outros trabalhadores. A conclusão é de um estudo inédito que investiga o impacto da atividade profissional sobre a saúde dos empregados das três maiores empresas do setor de telemarketing em Salvador. Fruto de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e …
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Por Leonardo Sakamoto | UOL O Ministério da Economia divulgou números errados no balanço da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2019 no final de outubro. A quantidade de trabalhadores com contrato de trabalho determinado (temporário ou em experiência) está inflada, enquanto o de celetistas com prazo indeterminado (CLT) está reduzida na casa dos milhões. O próprio governo reconhece …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho