Por Jorge Liboreiro | Euronews Um grupo de Estados-membros bloqueou na sexta-feira uma lei destinada a melhorar as condições dos trabalhadores de plataformas em toda a União Europeia, levando a legislação à beira do limbo. A coligação era suficientemente grande para agir como uma minoria de bloqueio e inviabilizar o acordo político alcançado na semana passada entre o Conselho e o Parlamento …
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Por MPT na Bahia O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fechou acordo judicial com a empregadora da babá que sofria agressões físicas e chegou a se jogar da janela do apartamento onde trabalhava no bairro do Imbuí, em Salvador, em 2021. Com isso, a ação civil pública movida pela instituição será arquivada e a empregadora Melina Esteves França …
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Organização Mundial do Trabalho aprova convenção histórica na luta contra violência e assédio no local de trabalho. Regras deverão ser aplicadas a espaços públicos, privados e ao caminho entre casa e emprego. “Os países que ratificarem a nova convenção deverão providenciar garantias legislativas para que a violência e o assédio no local de trabalho sejam “proibidos”. Para esse propósito, mecanismos …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho