Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil Data original de publicação: 16.05.2024 DESDE O ANO PASSADO, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vêm derrubando uma série de decisões da Justiça do Trabalho em processos sobre os temas da “uberização” e da “pejotização”. O primeiro diz respeito a pessoas que buscam ocupação em aplicativos e o segundo a profissionais que abrem …
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Projeto Conexão – Observatório do trabalho por plataformas digitais no Brasil Em razão do Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, nós, do Projeto Conexão – Observatório do trabalho por plataformas digitais no Brasil, realizamos, em 02 de maio de 2024, o evento “A regulamentação do trabalho por plataformas no Brasil: conquista ou retrocesso?”, no Instituto de Filosofia e Ciências …
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Por Atahualpa Blanchet | Terapia Política Ao longo dos últimos anos, o trabalho por meio de plataformas digitais tornou-se uma realidade em diversas partes do mundo, transformando a vida de milhares de pessoas que desenvolvem as suas atividades por meio de aplicativos e daquelas que utilizam os serviços oferecidos por essas ferramentas. Os impactos sociais e econômicos decorrentes do trabalho …
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A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET, entidade que existe desde 1989 e reúne centenas de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento de todo o Brasil, vem manifestar-se sobre a proposta do PLP 12/2024, que tramita no Congresso Nacional desde 5 de março deste ano. Sem pretender esgotar os elementos de consenso ou de controvérsia, esta nota visa …
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Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) se uma ação entre uma motorista e a Uber deverá servir de baliza para todas as disputas judiciais em torno de vínculo empregatício de trabalhadores de apps no Brasil. Os ministros têm até 1º de março para se posicionar, em plenário virtual, se …
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Por Jorge Liboreiro | Euronews Um grupo de Estados-membros bloqueou na sexta-feira uma lei destinada a melhorar as condições dos trabalhadores de plataformas em toda a União Europeia, levando a legislação à beira do limbo. A coligação era suficientemente grande para agir como uma minoria de bloqueio e inviabilizar o acordo político alcançado na semana passada entre o Conselho e o Parlamento …
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Por Mirielle Carvalho | JOTA Em decisão inédita, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) declarou, por unanimidade, que uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Parafuzo, plataforma online que intermedeia a contratação de serviços domésticos, deve ser remetida à Justiça Comum. A decisão, na prática, reconhece que o …
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Por Meilliane Pinheiro Vilar Lima | Editora Canal 6 A obra “O sindicato e seus desafios na contemporaneidade” analisa o fenômeno do trabalho informal abordando o papel do sindicato, os desafios do sindicalismo, a estruturação das plataformas digitais e a organização coletiva dos trabalhadores plataformizados. Apresentando a essência das entidades sindicais, seus desafios contemporâneos, além de refletir sobre a luta …
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Por Jorge Luiz Souto Maior / Blog Souto Maior No dia 08 de janeiro deste ano, movimento organizado por grupos golpistas, com mandantes e financiadores ainda sendo identificados, violentou fisicamente as instituições brasileiras, promovendo um autêntico atentado contra a democracia. A sociedade civil se mobilizou, fortemente e de modo coeso, em defesa da ordem democrática e das instituições, sobretudo, do …
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Por Guilherme Tagiaroli / De Tilt – São Paulo Se me perguntarem “Quando foi a última vez que você fez algo inédito na vida?”, terei de responder, “neste mês”. Durante 15 dias, várias pessoas tiraram fotos minhas em posições esquisitas, sempre em locais diferentes e todas essas imagens não foram para o meu Instagram. Elas foram usadas para treinar um …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho