Tag Archives: proteção social

Nota REMIR: A medida provisória 936 e a decisão do STF na ADI 6363/20

Por REMIR “A REMIR – Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma da Trabalhista, constituída por pesquisadores, estudiosos das relações de trabalho de diversos campos do conhecimento, em face da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 6363/20, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, em que busca a declaração …

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Seminário Online I.E Unicamp: A Justiça do Trabalho e a Proteção Social em Tempos de Crise

Por Instituto de Economia da Unicamp e CESIT A Justiça do Trabalho sempre foi um importante espaço de ordenamento das relações de trabalho e da proteção social no Brasil. Parece não ser diferente agora. Segundo monitoramento recente, 20% das novas ações trabalhistas dos últimos trinta dias foram motivadas por efeitos diretos da pandemia. Demitidos por força da crise econômica e …

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Livro – Capitalismo e a Covid-19: um debate urgente

“A pandemia da COVID-19, que provoca a mais grave crise sanitária no mundo neste primeiro quarto do século XXI, gerou muitos e diversos debates. De um especialista a uma dona de casa, o assunto é o mais comentado. E cada um, a sua escolha, faz a defesa que tem mais proximidade com seu histórico de vida e relações pessoais. Mas …

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Coronavírus: crise causada pela pandemia levará 30 milhões de latino-americanos à pobreza, afirma Cepal

Por Marcia Carmo | BBC News “A secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, disse que as mulheres e os novos pobres serão os mais prejudicados pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à BBC News Brasil, ela disse que na quarentena muitas sofrem violência de gênero. Além disso, as …

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Eles limpam os edifícios que os trabalhadores estão fugindo. Mas quem está os protegendo?

“Os zeladores estão entrando nos escritórios para combater os germes invisíveis que ameaçam a saúde pública, às vezes sem proteção ou informações adequadas sobre o que estão enfrentando.” Por John Eligon and Nellie Bowles|The New Yor Times Tradução: Equipe ABET “O boato perturbou Deborah Santamaria. Um colega zelador da 555 California Street, uma torre de escritórios de 52 andares no distrito …

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Eu entrego sua comida. Não mereço proteções básicas?

Por Mariah Mitchell* | The New Yor Times Tradução: Equipe ABET *Mitchell trabalha para vários aplicativos de direção e entrega de comida. “Sou mãe solteira e trabalhei duro para ficar nesta cidade, onde cresci. Eu me formei na Universidade de Washington, mas nenhum empregador me daria a flexibilidade necessária para cuidar de minhas três meninas. Por isso, comecei a entregar comida …

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Nota das Centrais Sindicais – Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras

“As Centrais Sindicais, reunidas em São Paulo em 16 de março de 2020, preocupadas em relação à disseminação do coronavírus, orientam todas as suas entidades que, no dia 18 de março – Dia Nacional de Lutas, evitem atos de ruas e demais aglomerações. Mas reafirmam a importância da manutenção do Dia de Luta, com paralisações, greves e protestos virtuais nessa …

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A mutação do mundo do trabalho e a proteção dos trabalhadores – 60% dos empregos serão automatizados

Por João Vitor Santos | Instituto Humanitas Unisinos “Um levantamento feito pelos pesquisadores do Laboratório do Futuro do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ indica que, nas próximas duas décadas, as atividades realizadas por aproximadamente 60% dos trabalhadores brasileiros serão automatizadas. ‘Considerando os municípios com mais de 10.000 trabalhadores, o impacto …

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Nota Pública – MP 905 significa interferência na ação fiscal

A Medida Provisória – MP nº 905/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera diversos dispositivos da legislação trabalhista. Na prática, é uma nova reforma trabalhista, aprofundando o que já foi feito pela Lei 13.467/2017, há dois anos em vigor. Dentre as várias alterações propostas para o texto …

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Livro – Políticas de austeridade e direitos sociais

Baixe o livro completo acessando aqui. APRESENTAÇÃO “Este livro, produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná, espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as políticas públicas, as relações de trabalho e os Direitos …

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