Por ABET, AFIPEA, ANPOCS, CLACSO e REMIR No dia 16 de julho de 2024, às 18:30 , pelos Canais da ABET e da AFIPEA no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=SFOnrLU8EQg), será lançada a coletânea Regulação Trabalhista e Ação Coletiva de trabalhadores no Brasil no Século XXI , organizada por Sandro Pereira Silva (IPEA), André Gambier Campos (IPEA), Patrícia Vieira Trópia (UFU) e Maria …
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Por Christina Hiessl, Marco Gonsales, Mariana Shinohara Roncato, Murillo van der Laan e Ricardo Antunes| Boitempo O livro, “Trabalho em Plataformas: Regulamentação ou Desregulamentação? O Exemplo da Europa”, é o primeiro de uma série especial sobre o trabalho em plataformas digitais. Este volume reúne textos que abordam o contexto internacional do trabalho em plataformas digitais, além da pesquisa mais abrangente …
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Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil Data original de publicação: 16.05.2024 DESDE O ANO PASSADO, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vêm derrubando uma série de decisões da Justiça do Trabalho em processos sobre os temas da “uberização” e da “pejotização”. O primeiro diz respeito a pessoas que buscam ocupação em aplicativos e o segundo a profissionais que abrem …
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Por Sabrina Craide | Agência Brasil Data original de publicação: 01/05/2024 O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho. A preocupação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fez um balanço dos avanços e desafios do mercado de trabalho …
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Por Kalleo Coura | Jota Info O Partido Novo ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer que a Justiça Comum — salvo cláusula arbitral — seja considerada o fórum competente para processar e julgar demandas em que se alegue fraude, alguma irregularidade trabalhista ou outros vícios em contratos de franquia. Desta …
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Por Projeto Conexão | IFCH Unicamp O Projeto Conexão convida todes para o evento cuja mesa tem como objetivo debater a regulamentação do trabalho por plataformas digitais, considerando as recentes propostas do governo federal, especialmente o PL 12/2024. Além disso, haverá lançamento do “Dossiê das Violações dos Direitos Humanos no Trabalho Uberizado: O Caso dos Motofretistas na cidade de Campinas”, …
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Por Laís Alegretti | BBC A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista …
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Por Atahualpa Blanchet | Terapia Política Ao longo dos últimos anos, o trabalho por meio de plataformas digitais tornou-se uma realidade em diversas partes do mundo, transformando a vida de milhares de pessoas que desenvolvem as suas atividades por meio de aplicativos e daquelas que utilizam os serviços oferecidos por essas ferramentas. Os impactos sociais e econômicos decorrentes do trabalho …
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Por Flavia Manuella Uchoa de Oliveira | NUPST UFF O número de plataformas digitais de trabalho quintuplicou em todo mundo na última década, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2021. Em 2022, no Brasil, 1,5 milhão de pessoas trabalhavam para aplicativos, e, desse número, mais de 700 mil eram motoristas de aplicativo, segundo o IBGE. Esse tipo de …
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Projeto do governo divide opiniões; TVGGN entrevista Rodrigo Carelli (procurador do trabalho) e Ana Carolina Paes (PUC/MG)
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho