Por Assessoria de Comunicação | MPT/GO O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) obteve, na última sexta-feira (20/9), uma decisão relevante que afeta os empregados da JBS S/A em todo o Brasil: a empresa não pode permitir que seus trabalhadores carreguem peças de origem animal com peso superior a 60 kg. A sentença é válida para todas as unidades …
Leia Mais »Tag Archives: segurança do trabalho
Opinião – Falta de lei sobre segurança do trabalho e home office gera insegurança jurídica
Por Júlia Torreão | Conjur Apesar da escassez de normas específicas sobre a segurança e saúde do trabalho no regime de home office, muitas empresas sofrem constantes autuações do Ministério do Trabalho e Emprego e condenações pelos Tribunais Regionais do Trabalho por, supostamente, não garantirem um meio ambiente saudável aos funcionários nesse regime. Nesse sentido, nota técnica do Ministério Público …
Leia Mais »Folheto sobre Riscos Ocupacionais em canteiros de obras está disponível para download
Por FUNDACENTRO O folheto “Riscos Ocupacionais de Origem Elétrica em Canteiros de Obras” lançado pela Fundacentro, está disponível para leitura e download na página de publicações institucionais no portal da instituição. O leaflet traz ilustrações e informações sobre os acidentes em canteiros de obras envolvendo máquinas e equipamentos elétricos que podem ocorrer devido a falhas mecânicas, operação inadequada ou falta de manutenção. Informa ainda como …
Leia Mais »Na pandemia, a trabalhadora doméstica é forçada a colocar a saúde em risco para não ficar sem dinheiro. Entrevista especial com Luiza Batista, da Fenatrad
Por Igor Natusch | Democracia e Mundo do Trabalho em Debate “Para as trabalhadoras domésticas, a pandemia do coronavírus surgiu para multiplicar riscos e vulnerabilidades. Por um lado, muitas (em especial as que não atuam com carteira assinada, que somam 70% da categoria segundo o Dieese) se viram confrontadas com o desemprego e/ou uma súbita redução de renda; por outro, …
Leia Mais »Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho
Por Tribunal Superior do Trabalho “A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O contexto da pandemia e da crise econômica …
Leia Mais »Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias
Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert para REMIR Trabalho Introdução. A pandemia: escalada do desalento Nos primeiros dias de 2020, o mundo soube do surto endêmico de uma nova forma de coronavírus – o SARS-CoV-2 –, à altura restrito à cidade de Wuhan, capital da província da China central, entrecortada pelos rios Yangtzé e Han. Ao contrário de seus análogos já …
Leia Mais »Mãos sujas na NR-3
Atendendo à pressão patronal, a Secretaria do Trabalho impõe nova versão da Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3), que trata sobre as medidas de embargo e interdição em caso de risco grave e iminente à saúde e à vida dos trabalhadores. As centrais sindicais resistem ao texto do governo e dos patrões que está sendo imposto na CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente. …
Leia Mais »Dossiê Saúde e Segurança do Trabalho
A intenção do Governo Federal de reduzir em 90% a legislação protetiva ao trabalho vigente no Brasil reaqueceu o debate sobre o tema da saúde e segurança do trabalhador. Entendendo a importância do debate, o site da ABET preparou um Dossiê especial sobre o assunto, pertinente também ao Grupo Temático 09: Trabalho e Saúde. Aproveite e confira aqui o podcast especial …
Leia Mais »O desmonte das normas de saúde e segurança do trabalho no Brasil – Entrevista exclusiva com Luiz Scienza
Ouça podcast da ABET com o Auditor Fiscal do Trabalho Com o objetivo de esclarecer alguns pontos importantes sobre o processo de degradação na legislação protetiva ao trabalho, anunciado pelo Governo Federal em maio desse ano, o Site da ABET realizou uma entrevista exclusiva com Luiz Alfredo Scienza, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Auditor-Fiscal do …
Leia Mais »Governo quer reduzir proteção a trabalhador em país com acidente a cada 49s
Por Leonardo Sakamoto “Em um país onde a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho e a cada 3 horas e 38 minutos um trabalhador morre por acidente do trabalho, a flexibilização das normas de segurança e saúde representa um retrocesso inadmissível e traz enorme preocupação.” Confira aqui a reportagem completa no Blog do Sakamoto Fonte: Blog do Sakamoto …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho