Ilan Fonseca de Souza, Procurador do Trabalho, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Doutorando em Estado e Sociedade pela Universidade Federal do Sul da Bahia. Vice-coordenador de combate ao trabalho escravo pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia. Para marcar a semana de Combate ao Trabalho Escravo, a equipe ABET realizou uma entrevista com o Procurador do Trabalho …
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Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro|Valor Econômico A oposição está em negociações na Câmara dos Deputados para tentar ressuscitar um projeto de lei que visa endurecer o combate ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, com aumento de penas e permissão para que órgãos de fiscalização expropriem bens sem necessidade de decisão judicial. O projeto estava parado há anos …
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Por Karine Melo|Agência Brasil Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério …
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Se confirmado, o número será menor do que o registrado no ano anterior; em 2018, foram resgatados 1.745 trabalhadores em condição análoga à escravidão Por Patrik Camporez|O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Criticado por minimizar a importância do combate ao trabalho escravo no País, o governo de Jair Bolsonaro fechou o ano de 2019 com cerca de mil trabalhadores resgatados de situação análoga à …
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Por Leandro Barbosa| The Intercept “Alessandro tem 13 ANOS, mas já é o melhor apanhador de açaí da sua casa. Ele mora em Abaetetuba, a 70 km de Belém. Às 5h, ele já está de pé, a fim de evitar o sol quente do Pará – ultrapassa os 35 graus às 10h. Seu corpo leve e pequeno é a única …
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Carta com imagem de gatinho, vendida pela rede de supermercado Tesco, pedia ajuda Por O Globo e agências internacionais LONDRES – Uma menina de seis anos encontrou uma estranha mensagem numa caixa de cartões de Natal estampadas com um gatinho, em Londres: um bilhete escrito por prisioneiros chineses pedindo ajuda. A rede de supermercados Tesco anunciou neste domingo que encerrou …
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Por Leonardo Sakamoto | UOL “A proposta do governo Bolsonaro de taxar em 7,5% as parcelas do seguro-desemprego para financiar o programa ‘Emprego Verde Amarelo’ vai retirar dinheiro de recém-resgatados da escravidão caso seja mantida pelo Congresso Nacional. A ideia é que os recursos sejam usados para que os empregadores paguem menos impostos ao contratar jovens de 18 a 29 …
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Apple, Google, Tesla e Microsoft estão entre os nomes citados em uma ação judicial movida nos Estados Unidos que as acusa as empresas de “ter conhecimento” de que o cobalto usado em seus produtos pode estar relacionado à exploração do trabalho infantil. Por BBC News O caso foi apresentado pela organização International Rights Advocates em nome de 14 famílias congolesas. …
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Por Leonardo Sakamoto | UOL “Empregadores flagrados com trabalho escravo foram “premiados” pela Medida Provisória que trata da regularização de terras públicas, enviada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro. Mesmo que as mudanças propostas pelo Poder Executivo tragam algumas salvaguardas para excluir áreas flagradas com esse tipo de mão de obra do processo, elas não são suficientes para evitar …
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A liberação ocorreu depois que seis vítimas foram a pé até a Agência Regional do Trabalho em Araxá denunciar a situação. Por G1 Vinte e sete trabalhadores em condição de trabalho escravo foram resgatados, nesta quinta-feira (12), em uma fazenda na zona rural de Perdizes. A liberação foi realizada pela Agência Regional do Trabalho de Araxá, que integra a Secretaria …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho