Opiniões e Entrevistas

Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro O conjunto de alterações na CLT trazido pela chamada “reforma” trabalhista criou a possibilidade de que o trabalhador e o empregador ajustem, por meio de pactuação coletiva ou individual, jornada superior à constitucionalmente fixada, que é de oito horas diárias e 44 semanais. O parágrafo único do artigo 611-B coroa essas alterações ao consignar que “regras …

A nova tragédia de Brumadinho poderia ter sido evitada e/ou seus impactos minimizados, poupando dezenas de vidas, se maiores investimentos em manutenção e segurança das barragens de rejeitos tivessem sido realizados. Acompanhe artigo do Observatório da Economia Contemporânea Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Fernando Sarti A Vale é uma empresa bastante internacionalizada,[1] embora com uma estrutura produtiva pouco diversificada e concentrada em atividades …

Jurista Jorge Luiz Souto Maior, professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, disseca, da perspectiva dos direitos trabalhistas, o crime ocorrido em Brumadinho, Minas Gerais (MG) com o rompimento das barragens. No presente texto, o autor analisa os impactos negativos da Reforma Trabalhista, cujas consequências os trabalhadores enfrentarão na tentativa de asserção dos seus direitos, que foram …

Por Tarso de Melo Proletarização: creio que esta será uma palavra-chave no vocabulário daqueles que pretendem entender o que aconteceu no Brasil (não apenas, mas aqui é nosso caso) nos últimos anos e, mais ainda, daqueles que estão dispostos a acompanhar as formas novas e mais terríveis que a relação entre capital e trabalho está assumindo em nosso país. Nunca …

Por Magda Barros Biavaschi  A ameaça de extinção da Justiça do Trabalho anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao Canal de Televisão SBT, no dia 03 de janeiro de 2019, a já efetivada extinção do Ministério do Trabalho, a manutenção da Emenda 95 que congela o teto do gasto público por vinte anos, as reiteradas afirmações presidenciais de que é …

“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”

“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”

“Poderíamos melhor caminhar, à frente, não fosse a necessidade constante de dizer o óbvio”.  Mas, “se o tempo presente torna necessário, o óbvio será dito. […] há braços dispostos à inarredável defesa do óbvio”. POR LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO E RENATA QUEIROZ DUTRAFonte: JotaData original da publicação: 23/11/2018

Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia A medida, de caráter nitidamente anti-democrática e anti-social, está em linha com a estratégia destinada a silenciar os trabalhadores e fechar todos os canais organizados que possam ser úteis ao avanço de suas reivindicações nesta segunda década do século XXI.