Por Renata Dutra | Observatório da Reforma Trabalhista no STF No último dia 8 de fevereiro de 2022, a primeira turma do STF, julgando o agravo na Reclamação nº 47843, por maioria, deu-lhe provimento “para julgar procedente a reclamação e determinar que o Tribunal de origem observe o que decidido no Tema 725 da Repercussão Geral e na ADPF 324, …
Leia Mais »
Por Ramiro Crochemore Castro | DMT Em Debate “As discussões acerca do Direito do Trabalho no Brasil perpassam quase que exclusivamente pelo debate em relação à proteção do vínculo empregatício, insculpida na CLT e constitucionalizada em 1988 nos artigos 7º, 8º e 9º da Constituição Federal. São exemplos atuais as ações e as teses sobre a recepção pelo texto Magno …
Leia Mais »
Por Leonardo Sakamoto|UOL “O governo Jair Bolsonaro deu um passa-moleque nos mais pobres ao se negar a renovar a política de valorização anual do salário mínimo, que considerava a inflação e o crescimento do PIB. Não apenas restringiu alterações no valor à correção monetária, ou seja, adeus ao aumento real, como propôs uma lei para proibir o reajuste do mínimo …
Leia Mais »
ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho