Tag Archives: Ministério público do trabalho

Por Ministério Público do Trabalho “Em fiscalização realizada entre os dias 15 e 22 do mês corrente, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) encontrou 5 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao escravo em Portel, no arquipélago do Marajó, interior do Pará. Coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, a equipe foi igualmente composta por representantes do Ministério Público do Trabalho, Polícia …

Por Rede Brasil Atual “O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a extinção – ou declaração de improcedência – de ação contra um programa de trainee exclusivo para negros, lançado no mês passado pelo Magazine Luiza. Em parecer, o Ministério Público afirma tratar-se “de legítima, oportuna e louvável política afirmativa, no setor privado, destinada a corrigir referidas distorções históricas de acesso …

Por Vitor Nuzzi | Rede Brasil Atual “O Ministério Público do Trabalho divulgou recentemente protocolo com 17 recomendações para o chamado home office ou trabalho remoto. Segundo o MPT, uma das preocupações é a “com a compatibilização das necessidades empresariais” e a “vida familiar” na elaboração de escalas. E preciso separar serviço e descanso, declarou o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro. …

Por André Campos e João Cesar Diaz | Repórter Brasil “Duas multinacionais do setor cacaueiro compraram amêndoas de um fornecedor abastecido com o uso de mão de obra análoga à escravidão na Bahia. Investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) obtidas pela Repórter Brasil revelam uma série de violações trabalhistas na rede de fornecedores das companhias Olam International e Barry Callebaut. Uma terceira gigante do agronegócio …

Por Ministério Público do Trabalho | Grupo de Trabalho COVID-19 “O GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 – DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), alteradas pelas Portarias PGT n. 585.2020, de 04 de abril de 2020, n. 507, de 23 de março de 2020 e n . 470, de 17 …

Por Thiago Peres | REMIR “Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), lança o projeto “Por Trás do Aplicativo”, uma série de cinco vídeos que denunciam as péssimas condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo a partir dos depoimentos de entregadores que …

Por Bruno Bocchini | Agência Brasil “O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo recebeu de 24 de março até o dia 26 de maio 1.704 denúncias relacionadas à pandemia de covid-19. Os dados, divulgados hoje (29), mostram que entre as queixas mais comuns estão a não dispensa para o trabalho remoto, mesmo havendo possibilidade, e a pressão para …

Por Equipe ABET O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região – através das Procuradoras do Trabalho Marília Massignan Coppla e Andrea Nice Silveira Lino Lopes, emitiu uma notificação conjunta considerando aspectos relacionados ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). Confira abaixo alguns pontos da notificação conjunta O Ministério Público do Trabalho notifica os empregadores a …

Por Daniela Yuassa |JOTA “Uma nova tendência vem ganhando força no âmbito trabalhista: a responsabilização dos bancos por riscos socioambientais em operações de crédito em decorrência da violação a direitos humanos de natureza trabalhista. Os bancos vem sendo acionados perante a Justiça do Trabalho em decorrência da concessão de crédito a empresas listadas no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores …

Com mais concorrência, profissionais veem rendimento ficar menor Leonardo Zvarick ” Todo dia quando sai de casa, o estudante Julio Cézar Reis precisa carregar sua bicicleta, de 15 kg, escadaria acima. São 80 degraus que separam sua vila da rua, no Imirim (zona norte). Quando chega na metade, não raro ele tem que parar para descansar. A rotina se repete …