Por Eunice Zanatta e Jurema Costa | Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal Estão em tramite perante o Supremo Tribunal Federal as ADIs nºs 6.050, 6.069 e 6.082, nas quais é questionada a constitucionalidade do art. 223-A e dos §§ 1º e 2º do art. 223-G da CLT, introduzidos pela Lei nº 13.467/2017. Na ADI 6.050, ajuizada pela ANAMATRA – …
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POR SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Chegou ao conhecimento do Sintrajufe/RS a informação de que o corregedor do TRT2 (São Paulo), desembargador Sergio Pinto Martins, quer terceirizar os secretários de audiência como “solução” para a falta de servidores. A proposta foi oficiada em pedido ao corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, …
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Por Geovana Oliveira | Metro1 Yuri de Jesus, de 24 anos, foi atingido por uma bala perdida e ficou impossibilitado de trabalhar Há cinco meses, Yuri de Jesus Monteiro, 24 anos, lida com o trauma de ter sido atingido por um tiro durante o trabalho, perder o movimento de uma das mãos e ainda sofrer uma redução drástica de sua renda …
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Por Notícias Unisinos No dia 18 de abril, às 10h, o Laboratório DigiLabour lança um desenho animado sobre fazendas de clique em seu canal no Youtube. Em dois episódios, conta a história de Joana, que perdeu o emprego e começa a trabalhar para essas plataformas com a função de clicar e comentar em perfis de influenciadores, celebridades e políticos. Ao …
Leia Mais »Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) voltará a se reunir na segunda-feira (11), às 10h, para discutir o projeto que cria o Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). A reunião terá como foco o lançamento das Agendas Legislativa e Jurídica das Centrais Sindicais para 2022. O Estatuto do Trabalho foi apresentado ao Senado em 2018, após atuação conjunta da …
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Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho O mundo do trabalho passa nos últimos anos por transformações significativas que alteram modos de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, suas formas de remuneração, seu tempo de trabalho, sua saúde e segurança. A empresa Ifood hoje é uma das propulsoras de muitas dessas mudanças. Ao mesmo tempo em que se legitima perante a …
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Por Douglas Mota e Renata Dutra | Observatório Trabalhista do STF Em decisão proferida na última quarta-feira (30/03), o Min. Luiz Roberto Barroso prorrogou os efeitos da medida cautelar deferida na ADPF nº 828, estendo até o dia 30 de junho de 2022 as regras que restringem ações de remoção, despejos e reintegrações de posse durante a pandemia de coronavírus. …
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Por Cida de Oliveira | Rede Brasil Atual Relatório da Fairwork Brasil, ligada à Universidade de Oxford, mostra que trabalhadores ganham menos de um salário mínimo e estão desprotegidos São Paulo – Uber, iFood, Rappi, 99, Get Ninja e até Uber Eats (este de saída do mercado brasileiro) têm em comum, além da presença crescente nos mercados, do Brasil e …
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Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho Na data de hoje, 30/3/2022, entre 14h00 e 16h00, o relator especial da ONU sobre liberdade de reunião e de associação, Clément Voule, recebeu, no Hotel Brasília Palace, em Brasília, representantes da sociedade civil interessados em reportar situações de violações de direitos para auxiliar na composição do seu relatório sobre o Estado Brasileiro. …
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Por Taciana Giesel | Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assinou, nesta segunda-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, dois atos que visam promover ações afirmativas para garantir oportunidades de inserção de profissionais com Down nos contratos …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho