Opiniões e Entrevistas

Em decisão na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, juiz questiona modelo de reajuste nos valores a serem pagos Por Érico Oyama|JOTA “A Medida Provisória 905/2019, que instituiu o contrato de trabalho verde e amarelo, ainda não foi votada, mas já há decisão na Justiça do Trabalho contrária ao que estabelece o texto. A MP foi assinada pelo presidente Jair …

Por Cesar Gaglioni|NEXO “No livro ‘Trabalho e sofrimento psíquico‘, publicado em novembro de 2019, os pesquisadores Thatiana Cappellano e Bruno Carramenha mostram que não é só o fato de estar empregado ou não que gera prejuízos à saúde mental. O principal dado levantado é que, para 78% dos entrevistados, o trabalho contribui ou contribuiu para o surgimento de algum tipo …

Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade Por Cristiane Moreira Krukoski|JOTA “Há mais de 17 anos, recém contratada para atuar no departamento jurídico de uma empresa, um ano e meio antes do nascimento da minha primeira filha, realizei um estudo sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade, a cargo do empregador, para verificar sua legalidade/constitucionalidade. O estudo foi realizado sem …

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes| JOTA “‘Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos’, eis a máxima quase maquiavélica que parece compor o Leitmotiv da atual política econômica nacional. Não vamos falar de economia. No campo do direito, porém, a questão é saber (a) se esses ovos podem ser quebrados; e (b) se a …

Por Larissa Amaral | Projeto ABET-UFBA Recentemente, divulgamos o livro “Políticas de austeridade e direitos sociais” produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná. A obra espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as …

PorInstituto Humanitas Unisinos “‘Uma das maiores mentiras da última década foi a de que a Reforma Trabalhista geraria milhares de empregos. Na prática o que se viu foi o contrário, a Reforma contribui para o agravamento nas condições de contratação’, escreve Cesar Sanson, professor na área da sociologia do trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.” Confira …

Por Instituto Humanitas Unisinos “O desalento, uma categoria do IBGE, que indica aquelas pessoas que desistiram de procurar trabalho pode estar mascarada. Não é improvável que seja ainda maior. A ‘medição’ da pesquisa pode esconder uma condição subjetiva que a torna ainda mais grave, escreve Cesar Sanson, professor na área da sociologia do trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. “ …

Por Marques Casara| Brasil de Fato “Carnaúba é um tipo de palmeira que só existe no Brasil, principalmente nos estados do Piauí e do Ceará. De suas folhas é extraída uma cera usada em várias aplicações da indústria farmacêutica e dos setores de cosméticos e alimentos. A cera de carnaúba é um dos melhores produtos conhecidos, por exemplo, para conter umidade.  …

Ouça podcast da ABET com o pesquisador Eduardo Fagnani Eduardo Fagnani é graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Política e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente é professor Instituto de Economia da UNICAMP, coordena a rede Plataforma Política Social, é pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho …

Reforma Trabalhista contribuiu para o desemprego Por Luiz Guilherme Piva|Folha de S. Paulo Vendedores, motoristas, operários, jardineiros, guardas-noturnos, babás, bilheteiras, faxineiros, baleiros e garçons integram o contingente de quase 40 milhões de pessoas no trabalho informal no Brasil, mais de 41% da população ocupada, recorde desde o início da pesquisa PNAD Contínua do IBGE, em 2016. Destes, 25 milhões são trabalhadores por conta …