Grupo Temático 17: Neoliberalismo, Reformas e Resistências

Coordenadoras

Sayonara Grillo Coutinho (UFRJ)

Graça Druck (UFBA)

E-mails

sayonara.ufrj@gmail.com

druckg@gmail.com

Ementa

O sistema econômico capitalista é marcado por transformações sucessivas em suas forças produtivas e relações de trabalho, com vistas a garantir a potencialização da acumulação de capital e ampliação das taxas de lucro. A partir dos anos de 1970, em diversas partes do mundo, ascendeu sua nova roupagem neoliberal, cujas características podemos citar: a desregulação, a privatização e a retirada do Estado de muitas áreas do bem-estar social, entre outras. Os processos de produção e de trabalho, em um contexto marcado por inovações tecnológicas e organizacionais, ganham um contorno móvel e flexível adequando-se à demanda. No entanto, a consolidação do neoliberalismo enquanto sistema hegemônico não se restringe aos arranjos econômicos, na medida em que se tornou uma modalidade de discurso capaz de afetar amplamente os modos de pensamento, incorporando-se às maneiras cotidianas de interpretar, viver e compreender o mundo. Trata-se, portanto, de uma racionalidade neoliberal.

Acumulação flexível, globalização, financeirizaçãoda economia e, mais contemporaneamente, indústria 4.0, trabalho plataformizado e controle algorítmico operaram acentuadas transformações na organização e estruturação das relações do trabalho, sendo possível conceber um aprofundamento de sua exploração, da precarização em todas as suas dimensões e das desigualdades sociais, o que atinge de maneira desigual grupos historicamente subalternizados, como negros/negras, mulheres, população LGBTQUIAP+ e etc.

Em 2016, a situação passa a apresentar novos contornos, pois grupos de extrema direita subiram ao poder nas democracias neoliberais pelo mundo todo. É possível verificar a ascensão de discursos antidemocráticos, calcados na demonização do social e do político, bem como a entrada em vigor de reformas institucionais que, no campo do direito do trabalho brasileiro, se materializou na Reforma Trabalhista de 2017 (Lei n° 13.467), bem como em um conjunto normativo editado pós-2016, abarcando, portanto, o período da pandemia da Covid-19. Importante ressaltar que reformas similares foram impulsionadas em diferentes países e, decorridos alguns anos daimplementação deste arcabouço jurídico-normativo, é relevante a observação dos resultados produzidos.

Nesse sentido, o presente GT busca fomentar análises que tangenciam os fenômenos decorrentes do neoliberalismo no Brasil e no mundo, com enfoque para as recentes reformas liberalizantes na seara trabalhista, bem como no debate teórico sobre neoliberalismo. Ademais, busca-se pensar as diferentes formas de resistência levadas a cabo por aqueles que vivenciam os efeitos de tais mudanças nas configurações institucionais e relações de trabalho. Assim, o GT também possui como objetivo aprofundar as discussões acerca do papel dos sujeitos e organizações coletivos frente à exploração e organização do trabalho no atual estágio do capitalismo, sem desconsiderar os dilemas e impasses aos quais estão submetidos, sobretudo após a Reforma Trabalhista.

O GT, portanto, acolherá pesquisas de diferentes perspectivas, áreas disciplinares, matrizes teóricas e metodológicas, que problematizem o fenômeno do neoliberalismo, seus reflexos para o mundo do trabalho,as reformas institucionais de austeridade pós-2016, bem como aquelas que analisem os movimentos de resistência protagonizados pelos trabalhadores contra a degradação do trabalho.

Palavras-chave: Neoliberalismo; Trabalho, Reforma; Resistências.

Referências Bibliográficas

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